quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Barata X FEXERJ agora a briga é na justiça comum.


 

Muito me surpreendeu o processo abaixo,  onde o Sr. Ricardo de Souza  Barata que diz em seu site ser o Presidente da FEXERJ, processa a Federação de Xadrez do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu representante legal Alberto Pinheiros Mascarenhas, ora se a Eleição do Barata fosse legal, não seria a FEXERJ, representada Pelo Sr. Ricardo de souza Barata  a processar apenas o Mascarenhas?

No momento que O Sr. Ricardo Barata processa a FEXERJ, já começa se dando por derrotado ao aceitar o Mascarenhas como representante legal da FEXERJ.
É importante também lembrar a definição legal do crime de falsidade ideológica;

"CP; Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: "



Pena

- reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.


Me preocupa o rumo que as coisas vão parar.



No TJ temos:



As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0305988-04.2012.8.19.0001

TJ/RJ - 03/10/2012 23:19:17 - Primeira instância - Distribuído em 03/08/2012
Comarca da Capital 27ª Vara Cível

Cartório da 27ª Vara Cível
Endereço:Erasmo Braga 115 sala 307 B
Bairro:Castelo
Cidade:Rio de Janeiro
Ofício de Registro:2º Ofício de Registro de Distribuição
Ação:Defeito, Nulidade Ou Anulação / Ato Ou Negócio Jurídico
Assunto:Defeito, Nulidade Ou Anulação / Ato Ou Negócio Jurídico
Classe:Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Autor RICARDO DE SOUZA BARATA
Réu FEDERAÇÃO DE XADREZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representante Legal ALBERTO PINHEIRO MASCARENHAS
Advogado(s):RJ070261 - FLÁVIO NICOLAI CHAMMAS


Pode ser visto aqui:                         

Um comentário:

Big Alex disse...

Concordo... ele não processa a pessoa física e sim a entidade composta da maioria dos clubes que definiram seu desejo de mudança. Caso perdido....