Que em 2017 a felicidade seja para meus amigos e leitores como o Sol ... Nascendo e Brilhando todos os dias!
São os votos do amigo
Eduardo Arruda
Blog do mestre Internacional e Arbitro FIDE Eduardo Arruda - Xadrez, Pôquer ,Shaiya, Lol, Direito etc
sábado, 31 de dezembro de 2016
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Projeto de Lei contra a corrupção na parte que pretende processar Juízes, delegados e promotores por abuso de autoridade, bom ou ruim?
Talvez eu seja crucificado.
Me orgulho de nunca ter votado para presidente em nenhum
candidato do PT.
Nunca gostei do Lula como tb não gosto da maneira que andam
endeusando o juiz Sergio Moro ele esta apenas fazendo o trabalho dele e a meu
ver se preocupando muito com a mídia.
Me causa muito espanto como a maioria dos Brasileiro esta se
manifestando sobre o projeto de lei contra a corrupção principalmente na parte
que trata de processar Juízes, delegados e promotores por abuso de autoridade,
consegui ver o texto e me parece ate bom, muitas coisas inclusive ja eram
proibidas a juízes como se manifestar em processos que eles iam dar sentença so
não tinha pena, garantir os direitos dos advogados etc, responsabilizar o
promotor e o juiz por abrirem processos absurdos me parece bem justo, vai fazer
com que eles leiam com mais atenção, fico impressionado com a quantidade de
processos sem sentido por formação de quadrilha eu mesmo consegui já trancar
algumas ações penais em razão disso, qdo uma pessoa é presa ou processada,
mesmo que seja absolvida tem danos irreparáveis pra sua vida e tem alguns
processos totalmente sem sentido.
Estou defendendo um réu que é policial militar, estava
terminando o tratamento por ter levado um tiro defendendo a sociedade no
momento esta preso em flagrante e o crime que cometeu foi o seguinte:" ele
ia para o hospital terminar seu tratamento, inclusive por isso teve dispensa do
trabalho no fatídico dia , encontrou um amigo que ia a Campo Grande onde faria
o tratamento e pegou uma carona no meio do caminho parou numa barraca para
tomar caldo de cana e comer um pastel, outros dois amigos , pararam no mesmo
local e enquanto os 4 comiam chegou dois carros da policia e resolveram
revistar eles o cara que estava com meu cliente portava uma 9 milímetros e em
razão disso foi preso o que estaria certo se os policiais não tivessem prendido
todos os quatro", o ministério publico os denunciou por: Associação
Criminosa (Art. 288 - Código Penal pena de 1,5 a 6 anos por ter alguém armado)
E Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (Art. 16 - Lei
10.826/03 pena de 3 a 6 anos), que crimes os 4 estavam cometendo?
Porte de arma compartilhado? Cada um segurava um pouquinho a
arma?
Comer pastel e beber caldo de cana agora virou crime?
Os 4 estão presos, afastados de suas famílias e de seus
empregos, sendo que 3 nada fizeram de errado ou ilegal em razão da formação de
quadrilha que aumenta bastante a pena o juiz negou os pedidos de liberdade
basicamente com essa argumentação, estão presos ja a 12 dias, somente na
imaginação fértil do promotor de justiça os quatro cometeram o crime de Associação
Criminosa( Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas,
para o fim específico de cometer crimes) o juiz que provavelmente não
leu todo o flagrante , mais leu: Associação Criminosa (Art. 288 - Código Penal)
E Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (Art. 16 - Lei
10.826/03), não os soltou, obvio que meu cliente será solto e absolvido, mais
qto tempo ira ficar afastado da família, ele esta com um filho de um pouco mais
de um ano, de herói ferido em cumprimento ao dever a " banido
preso"se a Lei que vcs estão atacando ja existisse talvez ele se quer
fosse processado.
Me parece muito claro que não existe o crime de porte de
arma para quem não estava armado,
Já vi tantos absurdos e covardias feito por delegados,
juízes e promotores, que para quem trabalhar direito não vejo problema algum
nessa lei se a mesma for aprovada.
O
abuso de autoridade precisa ser combatido, mas talvez, não neste momento nem da
forma como deputados federais tentaram fazer na madrugada desta quarta-feira.
Não
me parece nem um pouco que seja
uma tentativa de tirar a independência do Ministério Público e do Judiciário.
Vamos
ver os próximos capítulos.
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