terça-feira, 24 de março de 2009

Realidade dos fatos.

Todos Sabem que eu já fui Presidente da Federação de Xadrez do Estado do Rio de Janeiro, que é uma entidade sem fins lucrativos, na minha gestão tínhamos, sérios problemas financeiros, que obrigavam membros da diretoria a fazerem constantes doações, para pagarmos nossas contas, eu cheguei a ter 34 clubes filiados, que muita pessoas chamavam de Fantasmas, mais que na época pagavam regularmente a anuidade e ajudava a FEXERJ a fazer xadrez, na época pra um clube ou academia ter alvará necessitava ser filiado a uma Federação e a nosso era a que tinha as taxas mais "baratas", esse dinheirinho extra ajudava a ter torneios abertos e a fazer torneios validos para rating FIDE com a presença de GMs.
Costumávamos fazer pelo menos, dois torneios magistrais por ano, tendo ano que chegávamos a fazer seis.
Vários jogadores , conseguiram rating FIDE nesses torneios da Federação, sendo que no inicio tivemos uma arbitro muita atuante nesses torneios, que queria ser Arbitro nacional e se prontificava a arbitrar de graça esses eventos, tendo inclusive arbitrado, assinado e encaminhado os relatorias a FIDE da maioria dos torneio FIDE feitos na AXAMA, inclusive nos torneios que jogadores que foram injustamente chamados de fantasmas, como ELci ( que apareceu no festival Feliz Sonnenfeld) José Feliz , o já falecido Sergio Amador e outros.
Antes de ser presidente da FEXERJ eu era sócio da empresa Rio Mind promoções e Divulgações, e organizamos vários eventos importantes de xadrez, com premiação alta, titulo de GM etc, organizamos também algumas provas da CBX entre elas uma Semifinal do Brasileiro aberta que teve mais de 100 jogadores inscritos.
Quando virei presidente da FEXERJ, por questões éticas e moraes resolvi fechar minha empresa, pois não me parecia justo e ético ser presidente de uma Federação e ganhar dinheiro com xadrez.
A FEXERJ por muitos anos funcionou, na Rua Álvaro Alvim 37, sala 1116, Cinelândia, Centro, onde era também o escritório meu e de meu pai, e sempre quem ia lá era bem atendido e mesmo com as dificuldades financeiras que a FEXERJ tinha sempre tinha alguém para atender bem um Presidente de Clube ou enxadrista e nessa época ninguém foi acusado de terrorista e nem acusaram o Presidente de se esconder para não receber ninguém, eu sempre tentei tratar bem as pessoas, pois essa foi a educação que meus pais me deram e nunca misturei Inimizade política com o direito que as pessoas tinham e com o melhor para o xadrez, a minha oposição que era muito dura, era sediava mais de 50 % das provas do calendário da FEXERJ, e eu prestigiava os torneios que eles organizavam jogando e ajudando no que fora possível, nunca ligando para algum jogador não jogar por ser prova realizada por um Clube que tinha divergência política comigo.
Pelo amor que sinto pelo xadrez, fico muito triste em saber que a FEXERJ ,teve em menos de um ano prejuízos de R$ 9.000,00 mais custas, provenientes de problemas judiciais, sendo que os últimos R$ 1.000,00, poderiam ter sido evitados se a Diretoria tivesse seguido o parecer que eu dei e a mesmo publicou em sua pagina oficial, alem disso um dia apos ter conhecimento do litígio, aconselhei o autor a desistir da Ação antes que a CBX fosse intimada,uma vez que eu afirmava que era certo a Autora perder a Ação isso também evitaria o novo prejuízo de R$ 1.000,00.
Na época que eu era presidente, menos nove mil no caixa significaria a falência da entidade e ter esse dinheiro disponível, significaria mais torneios, boletins e matérias como peças e relógios .
Falei também que esse movimento que quer as coisas certas, iniciara em razão da FEXERJ, ter processado a CBX isto é a mais pura verdade, pois só viemos a saber das irregularidades dos documentos da FEXERJ em razão disso, pois desde 1997 não se registrava um estatuto, e foram feitas várias eleições, achando que tínhamos outros estatutos registrados,a os clubes filiados falharam muito em não ter descoberto isso antes, eu tenho desculpa pois fiquei afastado por muitos anos. Mais só tomamos conhecimento disso em razão do litígio FEXERJ X CBX.
Como eu já falei , a FEXERJ, vive dias difíceis, e a Diretoria se nega a cumprir uma decisão legitima e legal do TJD da própria entidade, que declarou a eleição de 2008 nula, conforme já explicado detalhadamente em outras postagens.
Dia 26 de março, tem uma Assembléia convocada legalmente pelos Clubes , que é a chance dos defensores da atual diretoria e da própria, mostrar os documentos que comprova sua legalidade, o TJD da FEXERJ anulou a eleição em razão de na data da eleição e estatuto registrado era o de 1997, e esse estatuto proibia a reeleição.
Uma coisa muito seria também e que a ata desta Assembléia Eletiva, até hoje não foi registrada e acredito que não irão conseguir registrá-la nunca, fato que torno ilegal toda a movimentação bancaria da entidade.
As denuncias anônimas foram muitos graves e o TJD da FEXERJ não tem meios legais de saber se eram verdadeiras ou mentirosas, mais o judiciário tem meios de apurá-las e as autoridades poderão saber se elas são infundadas ou não.
Não poderei estar na AG do dia 26 por motivos de saúde mais o PSXC estará la representado.
Felicidade a todos e espero que os clubes filiados, que são os verdadeiros donos da FEXERJ, sejam sensatos e encontrem a verdade real dos fatos, e marquem novas eleições o mais rápido possível, para que a FEXERJ posso voltar a funcionar de forma harmoniosa.
Fico triste apenas em receber ameaças por telefone e e-mail, de algum covarde, sem moral e escrúpulos, que se esconde, não tendo coragem de se mostrar, como um misero inseto repugnante, mais é certo que com a tecnologia atual a policia conseguirá chegar e descobrir quem é esse verne.

MF Eduardo Arruda

Assembléia Geral Ordinária da CBX- EDITAL DE CONVOCAÇÃO


Abaixo para ajudar na divulgação o Edital de Convocação da Ag da CBX;



Comunicado CBX nº 17/2009 - Assembléia Geral Ordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO


Vitória/ES, 24 de Março de 2009
Nos termos dos artigos 22, I, 23, I e, 24, "caput" do Estatuto da CBX, fica convocada para o dia 24 de Abril de 2009, Sexta-feira, às 19h00, em primeira convocação, e às 20h00, em segunda convocação, Assembléia Geral Ordinária para exame das contas do ano de 2008, e de complementos, em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, na Avenida Dante Micheline, 435, Praia de Camburí.A pauta da Assembléia será:1)Exame das contas de 2008 e complementos nos termos do Estatuto;2)Comunicações e Assuntos Gerais.Estão aptas a votar na AGO, conforme preconiza o Estatuto da CBX, condicionado à verificação da representação legal, as seguintes Federações: AM, PA, DF, PI, CE, RN, PB, PE, SE, BA, ES, MG, GO, RJ, SP, PR, SC, RO e RS.Pablyto RobertPresidente da CBX
Versão para impressão
Vitória/ES, 24 de Março de 2009
Nos termos dos artigos 22, I, 23, I e, 24, "caput" do Estatuto da CBX, fica convocada para o dia 24 de Abril de 2009, Sexta-feira, às 19h00, em primeira convocação, e às 20h00, em segunda convocação, Assembléia Geral Ordinária para exame das contas do ano de 2008, e de complementos, em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, na Avenida Dante Micheline, 435, Praia de Camburí.A pauta da Assembléia será:1)Exame das contas de 2008 e complementos nos termos do Estatuto;2)Comunicações e Assuntos Gerais.Estão aptas a votar na AGO, conforme preconiza o Estatuto da CBX, condicionado à verificação da representação legal, as seguintes Federações: AM, PA, DF, PI, CE, RN, PB, PE, SE, BA, ES, MG, GO, RJ, SP, PR, SC, RO e RS.

Pablyto RobertPresidente da CBX


Bem, a FEXERJ para votar nessa Assembléia terá que mostrar alguma ata de eleição registrada.

GM Darcy Lima, na mais importante comissão da FIDE, CACDEC

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Tive uma feliz surpresa ao ler o Comunicado CBX nº 15/2009 - Brasileiros em Comissões da FIDE, onde teremos mais um competente brasileiro em um cargo importante na FIDE.


A CBX iniciou o ano de 2009 com a grata notícia de que a FIDE havia indicado para compor a Comissão de Qualificação o AI Antônio Bento, Vice Presidente Técnico da CBX, cuja competência e conhecimento técnico são notórios.
Recentemente, a FIDE criou nova comissão (Seminário de Árbitros e Painel de Exames), tendo convidado mais um brasileiro, o AI Cláudio Tonegutti, Presidente da FEXPAR.
Agora a FIDE convidou o Brasil, através de seu Delegado FIDE e Vice Presidente de Relações Exteriores, GM Darcy Lima, para fazer parte da Comissão de Desenvolvimento (CACDEC), junto com Rússia, Índia, Turquia, China, Alemanha e França, uma das mais importantes comissões da entidade máxima do esporte no âmbito mundial.

Parabenizamos os nossos novos representantes junto à FIDE e em especial o GM Darcy Lima!

segunda-feira, 23 de março de 2009

FEXERJ perde processo que tenta anular eleição da CBX

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Segue abaixo a copia da sentença.

Processo Nº 583.00.2008.249371-2

Autor: Federação de Xadrez do Rio de Janeiro
Réu: Confederação Brasileira de Xadrez

Texto integral da Sentença

C O N C L U S Ã O Em 20 de março de 2009, faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito, Dra. LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS. Eu, .........Escrevente, subscrevi. Processo 2008.249371-2 (2542) Medida cautelar O procedimento cautelar é sempre acessório de processo principal. Assim, ainda que não tenha sido deferida medida liminar, é inconcebível, fora os casos em que a ação principal deva ser ajuizada depois da sentença no processo cautelar, que os autos cheguem para decisão antes do ajuizamento da ação onde se busque o bem da vida. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Despesas pela autora, que condeno ao pagamento de honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa. P. R. I. São Paulo, 20 de março de 2009. LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS Juíza de Direito
Bem somente para efeito de esclarecimentos, o valor da causa dado pelo autor é de R$ 10.000,00, logo temos com essa r. sentença, mais uma divida de R$ 1.000,00.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Por que fui parar numa delegacia como testemunha?

Bem falei numa postagem anterior, que fui intimado para depor num inquérito na delegacia de repressão aos crimes de Informática, chegando la fui prestar depoimentos em razão de ter liberado nesse blog um terrível comentário, onde uma pessoa de forma muito violenta chamou a outra de: "inimputável ", imediatamente esclareci os fatos e informei ao inspetor que iria apagar este comentário, que eu estranhamente não havia achado ofensivo, mais já que o Autor se sentiu tão ofendido eu iria apagar imediatamente, e chegando em casa, usando meus poderes de sensor apaguei tão grave ofensa.

Bem agora que descobri que" inimputável", é uma grande ofensa, eu não sabia que era, mais gostaria que os amigos eruditos me explicassem o significado de tão terrível e esdrúxula palavra, de nossa língua pátria, que virou até mesmo caso de policia, então pergunto :

Qual o significado ou significados da palavra inimputável?

Descobri ainda que nosso presidente da republica ja foi chamado de inimputável.
Leia texto aqui
e não processou ninguém por isso.

Encontrei um(s) Significado(s) de Inimputável no Dicionário de Termos Jurídicos

INIMPUTÁVEL: Que não é suscetível de imputação, que não pode ser responsabilizado por delitos cometidos. No Brasil, são inimputáveis, por exemplo, os menores de 18 anos

Pra mim isso não parece lá muito ofensivo.

Zonal Sulamericano será no CXG

Bem divulgo abaixo a carta do Diretor do CXG, Kubrusly, que esta informando entre outras coisas a realização no CXG do Zonal sulamericano.

Amigos Enxadristas, O CXG tem a felicidade de comunicar que acolherá o Zonal Sulamericano da Zona 2.4, entre os dias 08 de junho e o dia 18 de junho. A Organização será da Stiu Projects, do GM Darcy Lima. A FIDE e o Presidente da Zona 2.4 e a CBX nos deram a honra de sediar o Zonal, contando com nossa experiência e competência em torneios nacionais e internacionais ao vivo e pela Internet (o I Campeonato Brasileiro de Xadrez pela Internet e a primeira temporada da Liga Brasileira de Xadrez Pela Internet foram um sucesso) É a primeira vez que este torneio é confiado ao Rio de Janeiro e como todos os outros eventos internacionais, desde 1997, trazido pelo nosso GM, dentre os quais podemos destacar: os Mundiais por Equipes ao Rio de Janeiro e o PanAmericano de Equipes no Sesc Copacabana e o Panamericano Escolar em Mendes / RJ e agora o Panamericano de Equipes, novamente em 2009) temos certeza que o Rio de Janeiro acolherá maravilhosamente os competidores. Vale aqui um histórico dos torneios realizados desde 2001 no CXG. Foram 33 torneios valendo rating FIDE (Internacional), 6 Campeonatos Brasileiros de categoria Senior e mais de 40 torneios Internos. Tivemos anualmente Circuito de xadrez relâmpago com premiação, Tivemos o circuito de xadrez rápido com premiação recorde de xadrez rápido no Rio de Janeiro. Fizemos também inúmeros torneios válidos para norma de Mestre Internacional e de Grande Mestre. O Guanabara se destacou, também, no âmbito da Instrução, com cursos grátis de Ex-Campeões Brasileiros , palestras com Grandes Mestres Internacionais e Mestres Internacionais, das quais ressaltamos as do GM Ucraniano, e um dos principais treinadores do mundo, Alexander Goloshapov , do Mestre Internacional Luis Bronstein e do ciclo de Palestras do GM Darcy Lima. Estão todos convidados a estarem presentes em todas nossas atividades e em especial no Zonal. O agradecimento antecipado. Cristóvam Kubrusly.

sábado, 14 de março de 2009

Uma história de amor...

Bem segue um video maneirinho para descontrair.



sexta-feira, 13 de março de 2009

Cadê a Ata registrada da eleição de 2008???????

  • Bem li na FEXERJ :
  • "....FEXERJ RECEBE E-MAIL PEDINDO PARA RETIRAR O PROCESSO CONTRA A "ELEIÇÃO DA CBX".O SR. EDUARDO ARRUDA É PORTA VOZ DA CBX?O Presidente da CBX, Sr. PABLYTO FERNANDES ou o Sr. DARCY LIMA, autorizaram "proposta de acordo"?Textos do e-mail: ”...somente aconteceu os problemas atuais em razão de uma coisa, O Processo da FEXERJ contra a CBX....” "...Acredito que existe uma solução para todos...."
    “...Barata marcaria novas eleições ... ele fatalmente ganharia a eleição e ... sairia fortalecido do episodio...”
    “...Esses fatos ......acabariam com as pressões da CBX....”

  • Bem eu não sou porta voz da CBX, e tenho uma conversa gravada no meu celular de uma pessoa que me ligou as duas da manha um dia antes de começar o Festival , me pedindo para conseguir uma solução para seus problemas, inclusive querendo me contratar como advogado coisa que recusei, outra pessoa me pediu para tentar salva-lo e é uma pessoa que admiro e respeito, pensei bastante, estudei e dei meu parecer técnico, de graça para meu amigo que me pediu para encaminhar para o interessado, o que fiz, solução que poderia resolver seu problema, não conversei com o presidente ou qualquer membro da entidade dirigente nacional., e nem propus nenhum acordo, apenas lhe dei uma solução jurídica que era possível na época para acabar com a lide e tentar uma solução honrosa e ainda fazer cumprir a decisão do TJD.
    Agora onde esta a ATA registrada da eleição de 2008, essa é a pergunta que não se cala.
    Ora se alguém tem essa ata mostre, ou se não tem, cumpra a decisão do TJD da FEXERJ, apareça em publico e peça desculpa pode ser que alguém aceite.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Desafio - Cadê a Ata registrada da eleição de 2008?

Bem o site da FEXERJ fala uma coisa que me chamou a atenção:

" ... Para evitar que os enxadristas e dirigentes não sejam enganados por terceiros, divulgaremos em nosso novo site, link contendo os documentos legais de nossa entidade..."

Procurei em todo o site e não achei esse link, se alguém achou me mostre por favor,
Bem como enxadrista, Membro do Conselho de Árbitros da FEXERJ e Presidente do PSXC e com a bagagem de ex presidente da FEXERJ, gostaria que o Sr, Ricardo Barata , scanea-se a ata da eleição de 2008 a qual fomos eleitos,devidamente registrada e a coloca-se no site da FEXERJ.

Essa ata registrada lhe garante o direito a processar a CBX, movimentar a conta Bancaria da FEXERJ e praticar todos os atos a qual foi eleito, se essa ata estiver em exigências, por exemplo supostamente a 9 messes , ele não poderia fazer alguns atos e se não for possível registrá-la a situação é mais grave ainda e todos os seus atos apos a decisão do TJD seriam nulos, nesse fim de semana tem um torneio de crianças em Petrópolis e depois o Estadual Adulto prova que eu gostaria de tentar o Bi Campeonato, meu Clube necessita ter certeza da existência desse documento, para participar das competições, pois caso ele não exista essas provas certamente serão nulas.

Nota sobre a acusação de terrorismo

Bem , já foi bem explicado, por várias pessoas , o que aconteceu realmente na FEXERJ, não pretendo me pronunciar em razão de dois motivos:
1º)A acusação de terrorismo, é tão leviana que nem merece comentários e já que terei que fazê-los numa delegacia os farei somente lá.
2º) Hoje recebi uma carta, me convidando a ir na delegacia de crimes de informática, como testemunha, não sei realmente o que é por isso mais um motivo para não comentar nada, se não for segredo de justiça quando souber postarei aqui.
Fico impressionado com a capacidade de algumas pessoas de nosso meio enxadrístico de destorcerem os fatos.
Bem pode se fazer tudo, espernear, chorar, gritar, mais um dia, um derradeiro dia, os documentos terão que ser mostrados e ai nesse dia todos nos saberemos a verdade.
Gostaria de esclarecer mais uma vez , que não sou candidato a presidente da FEXERJ, apenas fui eleito em 2008, Presidente do extinto TJD da FEXERJ e com isso tive obrigações e deveres por isso fui obrigado a fazer o que fiz.

Jorge Moraes e Campeão do CXGR.


Quero parabenizar o Campeão, Jorge Moraes Costa , que ganhou o torneio interno do CXGR, realizado e jogado todas as rodadas no dia 15 de fevereiro de 2009, ele joga nas 11 pois era também o arbitro, e muito bom saber que ele anda jogando bem, teve 5 participantes o evento.


Participaram da Competição: Jorge Moraes, Wellinton, Marco de Castro Coutinho e seu filho e Ricardo de Souza Barata

sábado, 7 de março de 2009

Resposta ao e-mail do Sr. Ricardo Barata e de seus juristas

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Bem acabei de ler no site da FEXERJ, o e-mail que a diretoria informa que me enviou, estranhamente, não recebi esse e-mail.
Vou esclarecer alguns fatos ao Sr, Ricardo Barata que parece não estar entendendo as coisas muito bem.
A reunião do TJD foi dia 07 de fevereiro de 2009 e sua " notificação", foi entregue em data bem superior a esta, no dia 07 de fevereiro de 2009 para a FEXERJ o TJD estaria legal, por isso nossa reunião foi valida.
Na sessão invertemos a pauta e passamos a apreciar o item 6, que eram as denuncias contra a Diretoria, a qual iríamos abrir um inquérito para apurar os fatos, e entre os documentos que nos foram entregues, vimos uma certidão de inteiro teor datada de 29 de janeiro de 2009, do oficial de registro Civil das pessoas Jurídicas do estado do Rio de Janeiro, que mostrava claramente e sem sombras de duvidas que o ultimo Estatuto Registrado era o de 1997 e esse estatuto proibia mais de uma reeleição.
O tribunal ante a ilegalidade insanável, já que a eleição da FEXERJ, não pode ser feita, contra o que estabelece seu estatuto, o TJD da FEXERJ , declarou , que a eleição era nula e que a FEXERJ estava como de fato esta sem seus poderes legalmente estabelecidos.
Não foi aberto o inquérito, e tivemos uma decisão declaratória, e mesmo estando em nosso poder a Certidão,demos prazo a V.sa , para apresentar um estatuto registrado com data anterior a eleição de 2008 o que V;.sa não fez, e nem entrou com recurso contra nossa decisão.
Data venia, pode achar nossa decisão ilegal, mais enquanto um tribunal assim não a declarar ela e valida e já transitou em julgado.
Já sei que o estatuto de 2000, foi registrado agora, então a partir de agora somente a partir de agora, ele esta valendo, um estatuto pela legislação Brasileira entra em vigor partir da data de seu registro, então quando for marcada novas eleições, V.sa poderá se a AG permitir concorrer.
A palavra de um dirigente esportivo deve ser cumprida, V.sa declarou em discurso que foi vaiado no Interclubes de 2008 que quando tivesse candidatos faria eleições em 30 dias, cumpra sua palavra, pelo menos a que tem testemunhas, já que marcou um torneio na data de 123 de maio, que afirmou, deixar livre para o torneio do PSXC.
Outra coisa que V.sa deveria entender é o disposto no artigo 16 do CBJDD, ali se V.senhoria não entendeu tem " Respeitadas as exceções da Lei ", V. Senhoria sabe qual são essas exceções? D deveria contratar alguém para pesquisar.
UM segundo ponto importante é a norma legal do artigo 27 do CBJDD : " Compete aos Tribunais de Justiça Desportiva TJD,
(...)
Declarar os impedimentos e incompatibilidades de seus auditores e procuradores (...)"
Isso parece bem claro ai Não fala que o presidente da Federação pode fazer isso!
Enquanto o tribunal não decidir isso os membros não estão impedidos e todas as suas decisões anteriores a data do transito em julgado desta decisão são validas.
Outra coisa que V. senhoria também não deve saber e que os Membros que ocupem algum cargo em clube tem o direito de renunciar a esses cargos, até antes da Sessão que for julgar esse impedimento, coloque seus doutos juristas trabalhando, para que suas excelências, possam melhor saber sobre Justiça desportiva, pois é matéria pouco comum e necessita de pesquisa,, para evitar os enganos que estão fazendo V. Senhoria cometer.

Ex posits, a Eleição dos Poderes da FEXERJ realizada no ano de 2008 esta nula, a única maneira, desse fato não ter ocorrido, e caso V. senhoria tenha um estatuto registrado com data anterior a Eleição de 2008, que lhe garanta o Direito a reeleição, coisa que sabemos não existir.

Reiterando o que já falei anteriormente, não tenho nada contra o Senhor Ricardo Barata, apenas tenho que fazer cumprir a ultima decisão legal do TJD.

Eduardo Arruda da Gama de Azevedo cunha
OAB - RJ 112 116

I COPA DE XADREZ CIDADE DE CURITIBA



Bem recebi o convite abaixo e estou divulgando.

I COPA DE XADREZ CIDADE DE CURITIBA"Cidade Sorriso""Capital Ecológica do Brasil""Capital das Araucárias"
PATROCÍNIO:http://www.ecobr.com.br/Apoio: Prefeitura Municipal de Curitiba – Secretaria Municipal deEsporte e Lazer (SMEL)Evento do calendário oficial da SMEL
REGULAMENTO GERAL:
1 - FINALIDADE: Este evento busca prestar homenagem a nossa querida emoderna cidade de Curitiba, que no dia 29/03/2009 completará 316 anos2 – DATA: Dias 27 a 29 de Março de 2009 ( sexta a domingo).3 – LOCAL: CLUBE DE XADREZ DE CURITIBA - Rua XV de Novembro 266 9ºandar, CURITIBA- PARANÁ. http://www.cxc.org.br/4 . PARTICIPAÇÃO: • Aberta a qualquer interessado e poderão participarenxadristas federados ou não.• O limite de participantes será de 90 enxadristas, garanta sua inscriçãocom antecedência!!INSCRIÇÕES: Na sede do clube, pelo telefone 41-3222-4539 ou pelo emailmestrongo@gmail.comValores: Do torneio pensado (1 hora nocaute)a) R$35,00 (trinta reais) para as confirmadas até o dia 26/03/2009(quinta-feira)b) R$20,00 (vinte reais) para sócios do clube em dia, mulheres e menoresde 18 anos (até o dia 26/03/09).c) R$40,00 (quarenta reais) no dia do torneioDo torneio relâmpago: R$20,00 (vinte reais) e R$10,00 (dez reais) sóciosem dia
.SISTEMA DE DISPUTA: O torneio será disputado em 06 rodadas de 1:00 horanocaute para cada jogador pelo sistema suíço de emparceiramento (SwissPerfect) e de acordo com as regras da Federação Internacional de Xadrez(notação obrigatória). O relâmpago será em 7 ou mais rodadas.MATERIAL: Será obrigatório que cada enxadrista traga um jogo de peças eum relógio de xadrez. A organização cobrará R$2,00 (dois reais) peloaluguel de relógio.DIREÇÃO E ARBITRAGEM:• Árbitro Internacional Carlos Alberto Calleros auxiliado por MarcioVargas (Dir. Técnico do CXC). Direção: Acyr Rogério Calçado (presidente do CXC)PREMIAÇÃO - CATEGORIAS:Pensado (1 hora nocaute) R$1.000,00 (mil reais)ABSOLUTO1º - Troféu + R$ 300,002º - Troféu + R$ 200,003º - Troféu + R$ 150,004º - medalha + R$ 100,005º - medalha + R$ 50,006º ao 10º medalhas Amador : R$50,00 +troféuVeterano (+ 60 anos)1º Lugar R$50,00 + troféu2º e 3º Lugar medalhaSuper veterano (+ 70 anos)1 ao 3º medalhas Juvenil R$50,00 + troféu2º, 3º Lugar: medalhaFemino R$50,00 + troféu2º e 3 º lugar: medalhaSub 10 e sub 14Medalhas do 1º ao 3ºRELÂMPAGO: Premiação de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais)Campeão R$100,00; vice R$70,00; 3º lugar R$40,00; 4º Lugar; R$20,00 eamador R$20,00 Jogadores rating Fide mais alto darão vantagem 4’x 6’Prêmios em dinheiros não serão divididos, nem cumulativos.PROGRAMAÇÃO:SEXTA 27/03/09 SÁBADO 28/03/09 DOMINGO 29/03/09• 17h30– Encerramento das inscrições.• 18h30 – Abertura Oficial.• 19h00 – 1ª rodada 10h00 - 2ª rodada13h30 - 3ª rodada16h00 - 4ª rodada,18:30 Relâmpago . 10h00 - 5ª rodada ,. 14:00 - 6º rodada ,. 16:30 - premiação e encerramentoBYE AUSENTE: Os interessados poderão solicitar bye ausente na primeirarodada, ganhando meio-ponto.ALOJAMENTO: Aos interessados haverá alojamento disponível, ao custo deR$12,00 (doze reais) a diária, na CELU (Casa do Estudante LuteranoUniversitário) com café da manhã, sendo que para os 20 primeirosdevidamente inscritos será em camas, os demais, se houver vaga, dormirãoem colchão. A CELU fica há seis quadras do CXC, na Pres. CarlosCavalcanti nº239 CEP 80020-280 (ao lado do Passeio Público). Certos de sua participação e ajuda na divulgação, aguardamos sua presença!!

Acyr Rogério CalçadoPresidente do CXC

sexta-feira, 6 de março de 2009

Torneio Maria da Penha


Data: 07 de março, em 6 rodadas - Sistema Suiço - Tempo de Reflexão : 21 minutos para cada atletaLocal: Shoping de Nilópolis (Município de Nilópolis- RJ ) , 2 ° PisoRua : Getulio Vargas em frente a estação ferroviária de Nilópolis.Início da rodada: Ás 10 : 00 e término às 16 : 30 com previsão de encerramento às 17 : 00Premiações :1° Troféu + 150 , 00 reais
2° Medalha + 100,00 reais
3° Medalha + 50,00 reaisMaterial: Os jogadores deverão comparecer munidos de peças e relógio em perfeito estado de funcionamento.
Organizador : Bruno Leonardo Dias
Apoio : Jornal O Dia Movimento de Mulheres de Nilópolis Shoping Nilópolis SquareFaculdade Abeu I
Inscrição: R$ 10 ,00 Adiantado e 15, 00 até 15 minutos antes do inicio do evento
Inscrições tambem através dos telefones ( 021 ) 3762-3733, (021 ) 86747704 ou (021) 88127492
Maiores informações e-mail : bruno_leonardu@hotmail.com ou Tel : 021- 86747704reportagens com MFs , MIs e GMs

Estaremos lá prestigiando.

Entrevista com Eduardo Arruda - Blog Israel Kruger

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Dei uma entrevista no Blog do Israel Kruger.



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quinta-feira, 5 de março de 2009

Super Torneio em Mendes.




Com a parceria do Clube de Xadrez Mendes, CBX e FIDE e com o apoio da Prefeitura Municipal de Mendes, nos dias 20 a 25 de Junho de 2009 acontecerá o Campeonato Pan-americano de Xadrez por Equipes.
O Clube de Xadrez Mendes agradece o GM Darcy Lima (Orgnizador) e Pablyto Baoico Ribeiro (Presidente CBX) por trazer esse importante evento para o Rio de Janeiro no município de Mendes.

Todas informações no site da FIDE América, aqui.

terça-feira, 3 de março de 2009

Comunicado oficial de cumprimento de Decisão transitada em julgado do TJD da FEXERJ

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Ao Presidente do Conselho de Árbitros da FEXERJ, aos Presidentes e Diretores de Clubes filiados a FEXERJ e ao Sr. Ricardo de Souza Barata.


É a presente para informar aos Clubes que o Sr. Ricardo Barata esta de forma Irregular afirmando ser o presidente da FEXERJ.


Na sessão do dia 07 de fevereiro de 2009, o Tribunal de Justiça Desportiva da FEXERJ que neste momento estava legalmente eleito, declarou que a eleição de 2004 e a de 2008 estavam irregulares. O Presidente da FEXERJ foi intimado da decisão na forma que a Lei estabelece e ainda lhe foi dado prazo para apresentação de documentos.

Como o Tribunal de Justiça declarou-se também ilegal, não sou mais o presidente do TJD da FEXERJ , mais tenho por força de Lei o dever de fazer cumprir essa ultima decisão.

Por essa razão no momento informamos a todas as entidades que a decisão transitou em julgado conforme certidão lavrada no livro de atas do Tribunal de Justiça Desportiva da FEXERJ em 26 de Fevereiro de 2009.

Pelo exposto, foi declarado que a FEXERJ esta sem Presidente e Diretoria, Auditores do TJD da FEXERJ e membros do Conselho Fiscal.
Tem que ser marcada nova eleição no prazo de 30 dias, ou pelo Conselho de árbitros ou por 1/5 das entidades com direito a voto.

Em razão do que li no novo site da FEXERJ, que esta em total desrespeito a decisão Transitada em Julgado do TJD da FEXERJ, darei ao SR. Ricardo Barata o prazo de 48 horas, para retirar o site do Ar, caso o Sr. Ricardo Barata não respeite a ultima Egrégia Decisão do TJD da FEXERJ, buscarei , como determina a Legislação Brasileira, amparo na justiça comum, para que o Executivo da FEXERJ respeite e faça cumprir a Decisão do TJD da FEXERJ como determina a Lei.

Por dever legal, já que as denuncias que foram encaminhadas ao TJD da FEXERJ, falam em tese da possível pratica de crimes, encaminharei os documentos ao Ministério Publico Estadual, para apurar se existe ou não fundamentos nas denuncias anônimas.
Peço a quem saiba os e-mails de todos os diretores de clubes, que repasse a presente pois o Sr. Marcelo Einhorn se nega a informar o e-mail de todos os representantes de clubes.

Solicito aos Presidentes e Diretores que receberem a presente, que encaminhem e-mail informando que receberam.

Atenciosamente.


Eduardo Arruda da Gama de Azevedo Cunha
Advogado - OAB - RJ 112 116

domingo, 1 de março de 2009

Legalidade da Diretoria e do TJD da FEXERJ

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Bem tem rolado uns e-mails por ai onde um Diretor da FEXERJ( Kemper que de passagem é uma pessoa que considero sensacional), afirma:

"Arruda,
Não estou querendo discutir contigo. Independente de sermos advogados, é confuso a qualquer um a idéia de que um Tribunal que se declara ilegal tenha alguma credibilidade em relação a qualquer decisão que tenha tomado ou "declaração que tenha feito".
Não é sofismo, mas uma espécie de silogismo moderno, baseado no que você apenas DISSE:
Premissa maior: O TJD é ilegal.
Premissa menor: O TJD toma decisões.
Conclusão: As decisões do TJD são ilegais.
Na verdade, em vez de ilegal, prefiro o termo inexistente. Vamos tentar de novo:
O TJD é inexistente.
O TJD toma decisões.
As decisões do TJD são inexistentes.
Ficou melhor? Creio que sim. E é claro que se a decisão é inexistente, não há de se recorrer da mesma. Não há, na verdade, interesse jurídico.
E decorrem todas as outras omissões... Não há respeito ou não... golpe ou não... juridicamente, isso não pode ser questionado, porque não há necessidade, já que não existe."

Data venia, a decisão do TJD da FEXERJ, que declara a eleição e o próprio TJD ilegal e legal, pois antes dessa decisão ele estava legal. e existia pois com sua afirmação, concordando com a não existência dele esta implicitamente concordando que a Diretoria esta ilegal ou melhor não existe.
Na mesma linha de raciocínio do Dr. Kemper, se a Diretoria é ilegal e não existe nada que ela faça é valido.

Conclusão perigosa essa, pois teríamos apenas o Presidente do Conselho de Árbitros,legalmente eleito e deveria marcar eleições em 30 dias.


A decisão do TJD foi a seguinte:


"... Apos examinar os documentos, ficaram pasmos os membros do " TJD", ao descobrir que não existe diretoria eleita , que o Atual Presidente é inelegível e um punhado de outras irregularidades .Sendo certo também que os presentes membros também não fazem parte de nenhum Tribunal de Justiça Desportiva, uma vez que as irregularidades anulam todo e qualquer ato a partir de 2004.A eleição dos auditores do TJD Também é nula. ..."
Bem essas irregularidades foram descobertas pelo TJD e somente apos sua decisão transitada em julgado ela teria força, como agora tem.

Para a FEXERJ essa decisão é valida e deveria ser respeitada sobe as penas que a lei determina.

Na data da eleição de 2008, o ultimo estatuto da FEXERJ, registrado era o de 1997, que proíbe a segunda reeleição, que explicação vocês podem dar a este fato?


para ficarem melhor esclarecidos :

Estatuto da FEXERJ em Vigor - Clique aqui Atas registradas depois do estatuto até 27 de janeiro de 2009 - Clique aqui


Bem o Kember rebate ao carvalho( que esta certo e trouxe fundamentos jurídicos que colocarei abaixo)em um e-mail e tentarei provar que a Diretoria esta se equivocando quando fala:


"Grande Carvalho,
Espero que o pessoal não fique mais confuso ainda.
Então veja só:
a) o dispositivo que você encontrou no Código Civil é muito bom e é de conhecimento da FEXERJ. Só que devemos pensar no seguinte: O que é a FEXERJ? Não é sociedade, nem simples, nem empresária. O conceito é o de associação, acredito...."


Com isso e com os demais brilhantes argumentos, o Dr. Kemper da a entender ,que os argumentos jurídicos do Carvalho, pode não se aplicar a FEXERJ.


Bem vamos a realidade.


O FEXERJ é uma pessoa jurídica de direito privado, isso é incontestável .


Código Civil - artigo 45, Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida quando necessário, de autorização ou aprovação do poder executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.


O Carvalho trouxe as seguintes normas jurídicas do Código Civil:


"Art. 1.150. O empresário e a sociedade empresária vinculam-
se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas
Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas
Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele
registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade
empresária.
Art. 1.151. O registro dos atos sujeitos à formalidade exigida
no artigo antecedente será requerido pela pessoa obrigada em lei, e,
no caso de omissão ou demora, pelo sócio ou qualquer interessado.
§ 1º Os documentos necessários ao registro deverão ser apresentados
no prazo de trinta dias, contado da lavratura dos atos respectivos.
§ 2º Requerido além do prazo previsto neste artigo, o registro
somente produzirá efeito a partir da data de sua concessão.
§ 3º As pessoas obrigadas a requerer o registro responderão
por perdas e danos, em caso de omissão ou demora."


Isso esta no código civil, mais os doutores esqueceram que existe uma lei especifica sobre registro civil das pessoas jurídicas.


Vamos a Lei.


O Decreto Lei nº 9085 de 25 de março de 1946 dispõe sobre o registro civil das pessoas jurídicas.
Artigo 1º No registro civil das pessoas jurídicas serão inscritos;
I ) Os contratos, os atos constitutivos, os estatutos ou compromissos,das sociedades civis, religiosas, pias,morais, cientificas ou literárias, e os das associações de utilidade publica e das fundações.
II) as sociedades civis que se revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais. "


Esclarecimentos para leigos:

Os registros da FEXERJ são regidos por essa lei.
Acho que agora lendo o texto seco da Lei não se pode mais disser que ela não se aplica a FEXERJ.

É bom lembrar que o Estatuto da FEXERJ e como se fosse a constituição da FEXERJ e ele que estabelece as regras para as eleições e tudo o mais da FEXERJ, ele dita as leis e tudo que e feito contra o que ele estabelece gera nulidade.


Acho quenão existe nada mais a acrescentar.


Mais faço duas perguntas aos Doutores.


1ª) Qual estatuto vale, o legalmente registrado ou um de gaveta?
2ª) Tem validade alguma decisão da FEXERJ que va contra seu estatuto?

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Parece Brincadeira mais não é.

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