FEXERJ sem Diretoria e TJD

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O TJD da FEXERJ, já considerou não só o TJD como todos os eleitos de 2008 como estando em situação irregular e ilegal, conforme publicado no poste anterior, mais sempre é bom recordar.

"... Apos examinar os documentos, ficaram pasmos os membros do " TJD", ao descobrir que não existe diretoria eleita , que o Atual Presidente é inelegível e um punhado de outras irregularidades .

Sendo certo também que os presentes membros também não fazem parte de nenhum Tribunal de Justiça Desportiva, uma vez que as irregularidades anulam todo e qualquer ato a partir de 2004.

A eleição dos auditores do TJD Também é nula. ..."

Bem a CBX na pessoa de seu presidente também verificou esse fato inclusive ao fazer um comentário no Blog do Maia sobre a FEXERJ;

" ... Nenhuma assembléia eletiva pode ser feita com base em um "estatuto de gaveta", que não está devidamente registrado. Se o anterior não contempla infinitas reeleições e estabelece o mandato de 3 anos, a FEXERJ está legalmente sem representação legal. Assim, se uma pessoa se diz presidente, isto não é tão lícito assim, porque o triênio da última eleição registrada se encerrava em Fevereiro/2007..."

Bem, tanto o TJD( que verificou estar ilegal) como a CBX consideram que a FEXERJ esta sem Presidente.
Baseados em provas, que todos podem verificar abaixo e ter suas próprias conclusões, não sendo necessário concordar comigo ou com o presidente da CBX.
Estatuto da FEXERJ em Vigor - Clique aqui
Atas registradas depois do estatuto até 27 de janeiro de 2009 - Clique aqui
Pode se ver claramente que o ultimo estatuto registrado é o de 1997 então a eleição de 2004 e de 2008, obrigatoriamente tem que ser nas regras estabelecidas por ele, o Estatuto de uma entidade é como uma constituição tudo que é feito contra suas regras é nulo e ilegal, e ele somente revoga o anterior após sua publicação e registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Mesmo que o Ricardo Barata tivesse mudado posteriormente o estatuto permitindo uma segunda reeleição, o mesmo fez um juramento que deveria cumprir e respeitar o estatuto que o elegeu, não podendo em 2004 concorrer, mais esse estatuto nunca foi registrado logo a sua eleição de 2004 é nula como também é a de 2008 e seus atos não podem sequer ser referendados pela AG uma vez que sua eleição e ilegal frente ao estatuto em vigor.
Como a Eleição do Presidente do Conselho de Árbitros é legal, pode a Assembléia referendar as competições realizadas e os títulos somente isso se achar conveniente, não podendo nunca ir contra o estatuto, isso não é um erro formal, O único Estatuto em Vigor é o que esta registrado e suas regras tem que ser respeitadas.

A Eleição de 2008

1º conforme artigo 25 alínea VIII do estatuto em vigor, as Assembléia Gerais tem que ser convocadas com 15 dias de antecedência, por publicação no Diário oficial e por oficio as filiadas, caso ele não comprove a publicação a AG que o elegeu estaria ilegal.
2 º conforme artigo 18 alínea B é proibido a reeleição do Presidente da FEXERJ por mais de um período sucessivo.

Bem A CBX e O EX TJD a FEXERJ concluíram que a FEXERJ esta sem presidente, agora hoje o Sr. Ricardo Barata, representado por um advogado,me entregou uma " notificação extra Judicial" que no final apresentarei a cópia que me deixou mais uma vez pasmo, ele assina como Presidente da FEXERJ e apresenta um documento que anula sua eleição de 2008, alegando que 4 membros do TJD foram eleitos de forma irregular, hora a chapa é de responsabilidade do Presidente que a encabeça e por força estatutária tem que ser completa, confessando a ilegalidade de 4 membros confessa a ilegalidade de todos, e ainda se não sou presidente do TJD como posso responder por outras pessoas?

Eles deveriam ser "notificados" pessoalmente.

Ou realmente aconteceu o maior absurdo jurídico e o Oficial de registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro, assinou uma certidão equivocada( que tem fé publica), que será comprovada quando o Sr. Ricardo Barata, apresentar um estatuto registrado antes de 2004 que lhe de o direito a segunda reeleição, ou sua situação é de total ilegalidade e A FEXERJ necessitará de eleições e ainda deverá apurar os fatos, mais as Acusações do " Adamastor" não são somente essas e para até mesmo comprovar que tudo na FEXERJ esta certo e que ninguém cometeu nenhuma irregularidade ou coisa pior, pois passo do principio que todos são inocentes até que se prove o contrario, é necessário uma ação de prestação de contas dos últimos 5 anos,onde se comprovará definitivamente que o Sr. Adamastor esta errado ou não.

E agora plagiando o Blanco faltam 6 dias para o xeque mate.

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